Criminalização das lideranças indígenas de Pernambuco já foi denunciada à OEA

"Cacique do povo Xukuru é
condenado antes de depoimento
de suas testemunhas de defesa

A Justiça Federal em Pernambuco condenou o cacique Marcos Luidson, do povo Xukuru, a 10 anos e quatro meses de prisão. A sentença foi publicada no dia 21 de maio, apesar do depoimento de uma testemunha de defesa de Marcos, o deputado federal Fernando Ferro (PT/PE) estar marcado para amanhã (28 de maio) em Brasília. Marcos foi condenado na ação que trata de um conflito ocorrido em 2003, dentro da terra Xukuru, agreste de Pernambuco.

Além do cacique, os indígenas Paulo Ferreira Leite, Armando Bezerra Coelho, Rinaldo Feitosa Vieira e Ronaldo Jorge de Melo foram condenados a quatro anos e oito meses de reclusão. Outros 26 Xukuru já haviam sido condenados, em janeiro de 2009, também acusados de participar do mesmo conflito. Os advogados dos indígenas recorreram da decisão ao Tribunal Regional Federal (TRF) da 5ª Região, em Recife. Os Xukuru aguardam o julgamento do TRF em liberdade, exceto Rinaldo Vieira, que está preso desde 2008 acusado, sem provas, de envolvimento num assassinato.

A prisão de Rinaldo e a condenação dos 31 Xukuru são a expressão do processo de criminalização que o povo enfrenta há mais de uma década, por causa da reconquista da terra. Atualmente, pelo menos 43 Xukuru estão sendo processados; dois estão presos; 31 foram condenados e os outros dez aguardam julgamento. Os interesses de elites políticas e econômicas da região estão por trás da tentativa de desestruturar os Xukuru, por meio da criminalização de suas lideranças.. Esse processo foi denunciado, em março de 2009, à Organização dos Estados Americanos (OEA).

Julgamento questionado
No dia 7 de fevereiro de 2003, José Lourival Frazão (Louro Frazão), indígena Xukuru, assassinou dois jovens indígenas, Josenilson José dos Santos (Nilsinho) e José Adenilson Barbosa da Silva (Nilson), durante um atentado contra o cacique Marcos Xukuru, que conseguiu escapar. Naquele dia, a comunidade, indignada com o crime, se voltou, incontrolada, contra um grupo de famílias Xukuru ligadas ao assassino - todos aliados dos antigos invasores da terra indígena.

A investigação e o processo judicial sobre esse conflito foram questionados por antropólogos e entidades de defesa dos Direitos Humanos de Pernambuco. Os advogados de defesa dos Xukuru questionam o cerceamento de direito de defesa e o tamanho das penas, considerado exagerado. No caso da condenação do cacique Marcos Xukuru, a sentença foi publicada antes de se juntar ao processo os depoimentos de importantes testemunhas de defesa: o deputado federal Fernando Ferro e a Sub-procuradora Geral da República Raquel Dodge.

Marcy Picanço
Cimi - Assessoria de Comunicação
cimi.org.br

Soneto do gato morto

Um gato vivo é qualquer coisa linda
Nada existe com mais serenidade
Mesmo parado ele caminha ainda
As selvas sinuosas da saudade

De ter sido feroz. À sua vinda
Altas correntes de eletricidade
Rompem do ar as lâminas em cinza
Numa silenciosa tempestade.

Por isso ele está sempre a rir de cada
Um de nós, e a morrer perde o veludo
Fica torpe, ao avesso, opaco, torto

Acaba, é o antigato; porque nada
Nada parece mais com o fim de tudo
Que um gato morto.

Vina

Florença, 11.1963

Desculpem a moléstia

Caros Companheiros posto aqui este maravilhoso texto do mestre Eduardo Galeano extraído do site de Carta Maior para leitura e reflexão de todos(as)! Abraço e boa semana de lutas a todos(as).

Por Eduardo Galeano

Quero compartilhar com vocês algumas perguntas, moscas que zumbem na minha cabeça:

O sapatista do Iraque, o que jogou os sapatos contra Bush, foi condenado a três anos de prisão. Não merecia, na verdade, uma condecoração?

Quem é o terrorista? O sapatista ou o sapateado? Não é culpado de terrorismo o serial killer que, mentindo, inventou a guerra do Iraque, assassinou a um montão de gente, legalizou a tortura e mandou aplicá-la?

São culpados os habitantes de Atenco, no México, ou os indígenas mapuches do Chile, ou os kekchies da Guatemala, ou os camponeses sem terra do Brasil, todos acusados de terrorismo por defenderem seu direito à terra? Se sagrada é a terra, mesmo se a lei não o diga, não são sagrados também os que a defendem?

Segundo a revista Foreign Policy, a Somália é o lugar mais perigoso do mundo. Mas quem são os piratas? Os mortos de fome que assaltam navios ou os especuladores de Wall Street, que há anos assaltam o mundo e agora recebem multimilionárias recompensas por suas atividades?

Porque o mundo premia os que o saqueiam?

Por que a justiça é cega de um único olho? Wal Mart, a empresa mais poderosa de todas, proíbe os sindicatos. McDonald’s, também. Por que estas empresa violam, com delinqüente impunidade, a lei internacional? Será que é por que no mundo do nosso tempo o trabalho vale menos do que o lixo e valem menos ainda os direitos dos trabalhadores?

Quem são os justos e quem são os injustos? Se a justiça internacional realmente existe, por que não julga nunca aos poderosos? Não são presos os autores dos mais ferozes massacres? Será que é porque são eles que têm as chaves das prisões?

Por que são intocáveis as cinco potências que tem direito de veto nas Nações Unidas? Esse direito tem origem divina? Velam pela paz os que fazem o negócio da guerra? É justo que a paz mundial esteja a cargo das cinco potências que são as cinco principais produtoras de armas? Sem desprezar os narcotraficantes, este também não é um caso de “crime organizado”?

Mas não demandam castigo contra os senhores do mundo os clamores dos que exigem, em todos os lugares, a pena de morte. Só faltava isso. Os clamores clamam contra os assassinos que usam navalhas, não contra os que usam mísseis.

E a gente se pergunta: já que esses justiceiros estão tão loucos de vontade de matar, por que não exigem a pena de morte contra a injustiça social? É justo um mundo em que a cada minuto destina três milhões de dólares aos gastos militares, enquanto a cada minuto morrem quinze crianças por fome ou doença curável? Contra quem se arma, até os dentes, a chamada comunidade internacional? Contra a pobreza ou contra os pobres?

Por que os adeptos fervorosos da pena de morte não exigem a pena de morte contra os valores da sociedade de consumo, que cotidianamente atentam contra a segurança pública? Ou por acaso não convida ao crime o bombardeio de publicidade que aturde a milhões e milhões de jovens desempregados ou mal pagos, repetindo para eles dia e noite que ser é ter, ter um automóvel, ter sapatos de marca, ter, ter, e que, quem não tem, não é?

E por que não se implanta a pena de morte contra a pena de morte? O mundo está organizado a serviço da morte. Ou não fabrica a morte a industria militar, que devora a maior parte dos nossos recursos e boa parte das nossas energias? Os senhores do mundo só condenam a violência quando são outros os que a exercem. E este monopólio da violência se traduz em um fato inexplicável para os extraterrestres e também insuportável para os terrestres que ainda queremos, contra toda evidência, sobreviver: os humanos somos os únicos especializados no extermínio mútuo e desenvolvemos uma tecnologia da destruição que está aniquilando, de passagem, ao planeta e a todos os seus habitantes.

Esta tecnologia se alimenta do medo. É o medo que fabrica os inimigos que justificam o desperdício militar e policial. E em vias de implantar a pena de morte, que tal se condenamos à morte o medo? Não seria saudável acabar com essa ditadura universal dos assustadores profissionais? Os semeadores de pânico nos condenam à solidão, nos proíbem a solidariedade: salve-se quem puder, destruam-se uns aos outros, o próximo é sempre um perigo que se aproxima, olho, cuidado, esse cara vai te roubar, aquele vai te violar, este carrinho de nenê esconde bomba muçulmana e se essa mulher te olha, essa vizinha de aspecto inocente, certamente vai te contagiar com a gripe suína.

No mundo de cabeça para baixo, dão medo até os mais elementares atos de justiça e de bom senso. Quando o presidente Evo Morales começou a refundação da Bolívia, para que esse país de maioria indígena, deixasse de ter vergonha de olhar no espelho, provocou pânico. Este desafio era catastrófico do ponto de vista da ordem racista tradicional, que dizia que era a unida ordem possível. Evo era, trazia o caos e a violência e por sua culpa a unidade nacional ia explodir em pedaços. E quando o presidente equatoriano Rafael Correa anunciou que se negava a pagar as dívidas não legítimas, a noticia produziu terror no mundo financeiro e o Equador foi ameaçado com terríveis castigos, por estar dando um tão mau exemplo. Se as ditaduras militares e os políticos ladrões foram sempre mimados pelos bancos internacionais, não nos acostumamos já a aceitar como fatalidade do destino que o povo pague o garrote que o golpeia e a cobiça que o saqueia?

Mas será que se divorciaram para sempre o bom senso e a justiça? Não nasceram para andar juntos, bem pegadinhos, o bom senso e a justiça?
Não é de bom senso, e também de justiça, esse lema das feministas que dizem que se nós, os machos, ficássemos grávidos, o aborto seria livre? Por que não se legaliza o direito ao aborto? Será por que então deixaria de ser o privilegio das mulheres que podem pagá-lo e dos médicos que podem cobrá-lo?

O mesmo acontece com outro escandaloso caso de negação da justiça e do bom senso: por que não se legalizam as drogas? Por acaso não se trata, como no caso do aborto, uma questão de saúde publica? E o país que tem mais drogados, que autoridade moral tem, que autoridade moral tem para condenar os que abastecem sua demanda? E por que os grandes meios de comunicação, tão consagrados à guerra contra o flagelo da droga, não dizem nunca que provém do Afeganistão quase toda a heroína que se consome no mundo? Quem manda no Afeganistão? Não é esse um país ocupado militarmente pelo pais messiânico que se atribui a missão de salvar a todos nós?

Por que não se legalizam as drogas pura e simplesmente? Não será por que elas dão o melhor pretexto para as invasões militares, além de brindar os mais suculentos lucros aos bancos que de noite trabalham como lavanderias?

Agora o mundo está triste porque se vendem menos carros. Uma das conseqüências da crise mundial é a queda da próspera indústria automobilística. Se tivéssemos algum resto de bom senso e um pouquinho de sentido de justiça, não teríamos que celebrar essa boa noticia? Ou por acaso a diminuição de automóveis não é uma boa noticia, do ponto de vista da natureza, que estará um pouquinho menos envenenada e dos pedestres, que morrerão um pouco menos?

Segundo Lewis Carroll, a Rainha explicou a Alice como funciona a justiça no país das maravilhas:

- Ai você tem – disse a Rainha. Está presa cumprindo sua condenação, mas o processo só vai começar na segunda-feira. E, claro, o crime será cometido no final.

Em El Salvador, o arcebispo Oscar Arnulfo Romero comprovou que a justiça, como a serpente, só morde os descalços. Ele morreu baleado, por denunciar que no seu país os descalços nasciam condenados de antemão, pelo delito de nascimento.

O resultado das recentes eleições em El Salvador não é de alguma forma uma homenagem? Uma homenagem ao arcebispo Romero e aos milhares que como ele morreram lutando por uma justiça justa no reino da injustiça?
Às vezes acabam mal as historias da História, mas ela, a História, não acaba. Quando diz adeus, está dizendo até logo.

Tradução: Emir Sader
Publicado no site Carta Maior

O novo Enem e a democratização do ensino superior

Por Gabriel Magno e
Rafael Chagas

A democratização do acesso à universidade pública é uma bandeira histórica defendida pelos movimentos sociais. O Ministério da Educação no dia 8 de abril lançou uma proposta de criação de um novo exame nacional de avaliação do ensino médio (ENEM), e de um sistema de seleção unificada para o ensino superior. As instituições de ensino superior tem autonomia para decidirem se querem aderir ao novo sistema. Esta proposta de acabar com o vestibular que temos hoje como forma de acesso por si só não democratiza o acesso a universidade, mas certamente avança muito neste sentido. Essa medida deve vir acompanhada com o aumento de verbas para as universidades, com uma política de assistência estudantil, e principalmente com a melhoria dos ensinos fundamental e médio públicos.
A proposta do MEC de unificar o acesso às universidades públicas e particulares através do ENEM, que será reformulado, traz uma discussão importante para dentro das universidades de disputa de projeto de sociedade, no sentido que traz mudanças significativas no acesso ao ensino superior e na política de permanência estudantil.
Sempre defendemos uma nova forma de acesso e entrada nas universidades brasileiras. Isso sempre fez parte de um projeto de sociedade justa e libertária. A construção de uma Universidade Democrática e Popular também passa por democratizar e ampliar o acesso a ela. E na medida que se amplia o acesso, e a democratiza, maior se torna a necessidade de garantir a permanência do e da estudante na universidade. Políticas de assistência estudantil se tornam fundamentais para garantir a construção dessa universidade. Para isso é necessário a garantia de recursos para assistência com rubrica específica.
Do ponto de vista do acesso, a proposta amplia e democratiza a entrada dos e das estudantes no ensino supeior. A proposta do novo ENEM prevê uma mudança radical dos critérios de avaliação cobrado para entrada no ensino superior. Saímos de uma avaliação conteudista, que não valoriza a capacidade de interpretação da juventude e que não respeita os parâmetros curriculares nacionais dos ensinos fundamental e médio. A forma de vestibular que temos favorece a lógica de mercado da educação com a propagação exponencial dos cursinhos pré-vestibulares, que priorizam a decoreba de fórmulas e regras que não fazem o menor sentido para a realidade de nossa juventude. Defendemos uma forma de avaliação que valoriza a interpretação, a leitura, o raciocínio lógico e a análise do conteúdo aplicado a sua realidade e temas que cercam nosso cotidiano.
Um ponto importante de se destacar é que o desempenho dos e das estudantes nas escolas públicas no ENEM é igual ou superior aos dos/das estudantes nas escolas particulares. Isso inverte a lógica dos vestibulares tradicionais conteudísticos que por sua natureza geram desigualdades de participação, onde prevalece a lógica financeira (condições de pagar um cursinho pré-vestibular, uma escola particular que não tem compromisso com uma educação emancipadora, mas apenas focada em um treinamento para fazer uma prova).
Mas para superar de vez a lógica dos cursinhos pré-vestibular é preciso mais que mudar o conteúdo das provas. É necessário o estabelecimento de uma avaliação seriada, que os estudantes sejam avaliados nos 3 anos do ensino médio e não somente no último ano com apenas uma prova.
Outro fator importante é que esta proposta caminha no sentido da construção de um sistema nacional de educação. As universidades teriam um instrumento único de ingresso e o ensino médio no Brasil teria que unificar seus currículos e as matérias oferecidas, eliminando as barreiras regionais hoje existentes no nosso sistema educacional. Um/uma estudante que tem que mudar de cidade, região ou estado sente na pele essas discrepâncias de não termos uma política nacional de educação, ou de uma educação voltada apenas para as provas de vestibulares de cada estado e região, e não por uma educação emancipadora. Por isso será fundamental que esta discussão seja feita na Conferência Nacional de Educação em que a pauta central será a formação de um sistema nacional articulado de educação.
Essas mudanças de estrutura no acesso permitem uma maior entrada de estudantes das nossas escolas públicas e de jovens oriundos das classes populares. no ensino supeirior. Outra mudança importante na estrutura hoje da demografia das universidades é a possibilidade de maior mobilidade. Atualmente, um dado assustador é que apenas 1% dos/das estudantes universitários/as saíram de sua cidade natal para frequentar um curso superior. Isso indica que se um jovem nasce em uma cidade/região que não possua uma universidade ou faculdade, ele não tem condições de ingressar em um curso superior.
Essa maior entrada de estudantes das classes populares e numa maior mobilidade estudantil traz a tona a importante discussão da assistência estudantil. O MEC junto com a proposta de reformulação do ENEM, garante para as universidades que aderirem à proposta um acréscimo na rubrica específica para assistência estudantil de R$ 200 milhões por ano. É um avanço, porém ainda insuficiente para as atuais demandas existentes e para as novas que serão criadas com a maior mobilidade estudantil. É tarefa da UNE ir para rua e fazer a disputa para garantir o aumento da rubrica específica de assistência estudantil.
A UNE cumpre um papel importante na luta por uma educação pública, gratuita e de qualidade, socialmente referenciada., e cabe a ela , numa situação importante para os rumos da educação no país ,ser protagonista dessa transformação. Ir para as ruas e fazer a disputa do projeto da reforma universitária, por uma Universidade Democrática e Popular, faz parte do papel histórico que a União Nacional dos Estudantes tem que cumprir. Cabe a UNE fazer sim a defesa do projeto do novo ENEM, pois garante um avanço nas políticas de inclusão e democratização no ensino superior, mas que aponte mudanças e avanços, como na ampliação da rubrica específica para assistência estudantil, já que acesso e permanência devem estar. É fundamental também que a UNE exija sua participação no conselho de reformulação do novo ENEM. Temos que ser protagonistas dessa transformação.

Gabriel Magno é coordenador de Formação da JPT-DF e professor de Educação Básica
Rafael Chagas é diretor de Políticas Educacionais da UNE
Publicado no site do PT www.pt.org.br

Entidades querem amplo debate sobre a nova proposta de vestibular

Entidades representativas de instituições federais de ensino superior, dos professores e estudantes querem um amplo debate sobre o novo modelo de vestibular proposto pelo governo.
A nova proposta foi recebida com entusiasmo, mas despertou incertezas e dúvidas acerca da segurança do novo modelo, à manutenção da autonomia das universidades e à garantia na qualidade dos alunos que serão selecionados pelo novo vestibular proposto, que prevê uma prova única em todo o País. A proposta do Ministério da Educação é de que o atual Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) seja aprimorado e usado como porta de entrada para as universidades federais.

“É uma iniciativa muito positiva, porém temos que conservar sobre três importantes aspectos: autonomia das universidades, garantia de ingresso dos candidatos mais preparados e segurança no processo seletivo. A segurança deste novo processo precisa ser plena”, afirmou o Secretário Executivo da Associação Nacional dos Dirigentes de Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), Gustavo Balduino. Segundo ele, o vestibular é um dos processos seletivos mais respeitados pela sociedade atualmente.
O secretário anunciou a realização de um seminário para tratar das mudanças nos próximos dias 27 e 28. O evento será em Brasília e deverá contar com a participação de todas as entidades envolvidas no processo. “Ainda não temos uma opinião formada sobre a proposta. Vamos intensificar o debate para assegurar que estas questões sejam asseguradas”, afirmou.

Exaustão

O presidente do Fórum de Professores das Instituições Federais de Ensino Superior (Proifes), Gil Vicente Figueiredo, disse que para a instituição, o atual modelo de vestibular está ultrapassado. “O vestibular aplicado hoje deixa muito a desejar. Esta é uma proposta importantíssima e inovadora que merece um amplo debate com a sociedade e as entidades de ensino superior e estudantes. Como toda proposta nova, ela requer uma profunda avaliação”, afirmou.
Uma das preocupações da instituição, segundo o dirigente, é com as disparidades regionais na qualidade do ensino praticado no País. “A unificação das provas traz benefícios e malefícios. Existem diferenças regionais no ensino brasileiro que precisam ser consideradas neste novo processo. Temos que assegurar que alunos de qualquer região do País tenham condições de acesso às vagas, independentemente de onde tenham cursado o ensino médio”, disse.

Descontentamento

Para a União Nacional dos Estudantes (UNE) a simples substituição do vestibular pelo Enem não será suficiente para aprimorar o processo seletivo do País. “A proposta apresentada pelo MEC é resultado de pressões históricas dos movimentos estudantis por mudanças no processo seletivo. No entanto, esperavamos ser ouvidos quando da elaboração desta proposta. Acreditamos que é preciso fazer mais do que substituir o vestibular pelo Enem”, afirmou Lúcia Stumpf, presidente da UNE.
Uma das propostas da UNE é a de que a seleção seja feita em avaliações seriadas, semelhante ao Programa de Avaliação Seriada (PAS), implantado pela Universidade Federal de Brasília, onde o aluno faz três provas no primeiro, segundo e terceiro ano do ensino médio, respectivamente. “Desta maneira, o aluno faria o teste de aprendizado assim que concluir cada fase. Isso nos daria uma leitura mais pontual do grau de assimilação do aluno e evitaria as práticas do decoreba. Ao final dos três anos, a média das provas seria a nota do aluno para disputar o processo seletivo das federais”, propôs Lúcia Stumpf.

Assistência estudantil

A UNE também defende que a proposta venha associada a recursos para assistência estudantil e indicação de cotas para alunos de baixo poder aquisitivo e negros. “Para assegurar mobilidade o governo precisa indicar recursos para o custeio dos alunos que eventualmente venham de outros estados. Recursos para transporte, alimentação e moradia são indispensáveis para o novo modelo. Além disso, há ainda a necessidade de implementação de cotas para assegurar o acesso de todas as classes sociais”, afirmou Lúcia Stumpf.

37° CONGRESSO DA UEP: HORA DE APROFUNDAR O DEBATE POLÍTICO

Por Eduardo Nunes*

Aproxima-se o 37° Congresso da União dos Estudantes de Pernambuco e com ele as mais variadas discussões a cerca da educação superior brasileira e questões históricas referentes ao movimento estudantil; bem neste caso pensamos estar diante de um momento novo, um momento onde não só estaremos pautando as posições políticas do movimento mais estaremos diante de um embate muito maior e que exige uma visão ampla do atual quadro político brasileiro, as mudanças que vem sendo implementadas na educação brasileira, as condições que a vitória eleitoral de Lula trouxe de efetivar uma agenda pós-neoliberal no Brasil depois do desastre educacional causado na era FHC e, sobretudo, a necessidade do movimento estudantil no atual período de criar as condições para formulação e mobilização para avançar na superação do projeto neoliberal são apenas algumas questões que devem estar na ordem do dia das forças democráticas e populares que estarão presentes não só 37° congresso da UEP como 51° congresso da UNE.
O Partido dos Trabalhadores em Pernambuco através de sua juventude deve tomar decisões políticas acertadas para estar em condições para os embates que virão não apenas no âmbito do congresso, mas, sobretudo no momento político que se avizinha, precisamos criar as condições para debater de forma ampla com conjunto das forças a necessidade de participar de forma conseqüente do 37° congresso da UEP os debates e ações promovidos pela entidade ao longo do último período de gestão nos dão a dimensão exata dos desafios que teremos para o próximo período, as ações políticas conjuntas apresentam uma unidade política clara do ponto de vista estratégico colocando em evidência as juventudes do (PT, PC do B e PSB), pois as diversas resoluções políticas conjuntas nos dão um grau consistente de unidade para colocar como pauta comum as questões referentes não só as ações da nossa combativa entidade como questões políticas colocadas na ordem do dia como à defesa do projeto de reforma universitária da UNE, a crítica a política econômica do BC colocando a necessidade de outra política de enfrentamento a atual crise econômica garantindo o direito da classe trabalhadora, o longo ciclo de debates e mobilização para o processo da conferência nacional de educação espaço fundamental para colocarmos nossas bandeiras históricas e nossa visão de modelo de educação e mais do que isso, a disputa de projetos nacionais que iremos travar nas eleições de 2010.
A JPT deve ser protagonista na construção do campo político das forças democráticas e populares na UEP, deve estar mais presente nas ações e no grande ciclo de debates e mobilizações que está colocado para o próximo período, uma visão ampla da nossa aliança estratégica é fundamental para o entendimento e enfrentamento dos novos embates políticos. A direita reacionária jogará o tempo todo para nos dividir neste momento histórico e se nós chegarmos ao ambiente do congresso contaminados com a exagerada visão de autoconstrução estaremos cometendo erros políticos estratégicos.
Por isso pretendendo estar à altura dos desafios que estão colocados o MOVIMENTO VIA ALTERNATIVA SOCIALISTA-PT se coloca na construção política da UNIÃO DOS ESTUDANTES DE PERNAMBUCO e na defesa do bloco democrático popular (PT, PC do B e PSB) constituído no âmbito das discussões do congresso e na manutenção da gestão ao longo deste importante período e defendemos:
I. Democratizar ainda mais a UEP para que ela possa acumular mais forças para estar à altura dos desafios apresentados;
II. Formular conjuntamente nossa proposta para conferencia nacional de educação a UEP deve estar com capacidade de debate e mobilização necessária;
III. Manutenção do bloco político para acúmulo de forças para defesa do projeto democrático popular no ambiente das eleições 2010 em Pernambuco e no Brasil.

*Eduardo Nunes é da Coordenação Geral do Movimento Via Alternativa Socialista-PT

ESCLARECIMENTOS SOBRE ACONTECIMENTOS NO PARÁ

20/04/2009

Em relação ao episódio na região de Xinguara e Eldorado de Carajás, no sul do Pará, o MST esclarece que os trabalhadores rurais acampados foram vítimas da violência da segurança da Agropecuária Santa Bárbara. Os sem-terra não pretendiam fazer a ocupação da sede da fazenda nem fizeram reféns. Nenhum jornalista nem a advogada do grupo foram feitos reféns pelos acampados, que apenas fecharam a PA-150 em protestos pela liberação de três trabalhadores rurais detidos pelos seguranças. Os jornalistas permaneceram dentro da sede fazenda por vontade própria, como sustenta a Polícia Militar. Esclarecemos também que:

1- No sábado (18/4) pela manhã, 20 trabalhadores sem-terra entraram na mata para pegar lenha e palha para reforçar os barracos do acampamento em parte da Fazenda Espírito Santo, que estão danificados por conta das chuvas que assolam a região. A fazenda, que pertence à Agropecuária Santa Bárbara, do Banco Opportunity, está ocupada desde fevereiro, em protesto que denuncia que a área é devoluta. Depois de recolherem os materiais, passou um funcionário da fazenda com um caminhão. Os sem-terra o pararam na entrada da fazenda e falaram que precisavam buscar as palhas. O motorista disse que poderia dar uma carona e mandou a turma subir, se disponibilizando a levar a palha e a lenha até o acampamento.

2- O motorista avisou os seguranças da fazenda, que chegaram quando os trabalhadores rurais estavam carregando o caminhão. Os seguranças chegaram armados e passaram a ameaçar os sem-terra. O trabalhador rural Djalme Ferreira Silva foi obrigado a deitar no chão, enquanto os outros conseguiram fugir. O sem-terra foi preso, humilhado e espancado pelos seguranças da fazenda de Daniel Dantas.

3- Os trabalhadores sem-terra que conseguiram fugir voltaram para o acampamento, que tem 120 famílias, sem o companheiro Djalme. Avisaram os companheiros do acampamento, que resolveram ir até o local da guarita dos seguranças para resgatar o trabalhador rural detido. Logo depois, receberam a informação de que o companheiro tinha sido liberado. No período em que ficou detido, os seguranças mostraram uma lista de militantes do MST e mandaram-no indicar onde estavam. Depois, os seguranças mandaram uma ameaça por Djalme: vão matar todas as lideranças do acampamento.

4- Sem a palha e a lenha, os trabalhadores sem-terra precisavam voltar à outra parte da fazenda para pegar os materiais que já estavam separados. Por isso, organizaram uma marcha e voltaram para retirar a palha e lenha, para demonstrar que não iam aceitar as ameaças. Os jornalistas, que estavam na sede da Agropecuária Santa Bárbara, acompanharam o final da caminhada dos marchantes, que pediram para eles ficarem à frente para não atrapalhar a marcha. Não havia a intenção de fazer os jornalistas de “escudo humano”, até porque os trabalhadores não sabiam como seriam recebidos pelos seguranças. Aliás, os jornalistas que estavam no local foram levados de avião pela Agropecuária Santa Bárbara, o que demonstra que tinham tramado uma emboscada.

5- Os trabalhadores do MST não estavam armados e levavam apenas instrumentos de trabalho e bandeiras do movimento. Apenas um posseiro, que vive em outro acampamento na região, estava com uma espingarda. Quando a marcha chegou à guarita dos seguranças, os trabalhadores sem-terra foram recebidos a bala e saíram correndo – como mostram as imagens veiculadas pela TV Globo. Não houve um tiroteio, mas uma tentativa de massacre dos sem-terra pelos seguranças da Agropecuária Santa Bárbara.

6- Nove trabalhadores rurais ficaram feridos pelos seguranças da Agropecuária Santa Bárbara. O sem-terra Valdecir Nunes Castro, conhecido como Índio, está em estado grave. Ele levou quatro tiros, no estômago, pulmão, intestino e tem uma bala alojada no coração. Depois de atirar contra os sem-terra, os seguranças fizeram três reféns. Foram presos José Leal da Luz, Jerônimo Ribeiro e Índio.

7- Sem ter informações dos três companheiros que estavam sob o poder dos seguranças, os trabalhadores acampados informaram a Polícia Militar. Em torno das 19h30, os acampados fecharam a rodovia PA 150, na frente do acampamento, em protesto pela liberação dos três companheiros que foram feitos reféns. Repetimos: nenhum jornalista nem a advogada do grupo foram feitos reféns pelos acampados, mas permaneceram dentro da sede fazenda por vontade própria. Os sem-terra apenas fecharam a rodovia em protesto pela liberação dos três trabalhadores rurais feridos, como sustenta a Polícia Militar.

MOVIMENTOS DOS TRABALHADORES RURAIS SEM TERRA - PARÁ