Nos últimos dias, a imprensa vem veiculando uma série de matérias
sobre o MST, que expressam uma ofensiva das forças de direita. Por
isso, colocamos em nosso blog essa esclarecedora entrevista do membro da direção nacional do MST João Paulo Rodrigues, para explicar a posição do Movimento sobre os principais temas
expostos.
A que se deve a reação do ministro Gilmar Mendes?
O Ministro Gilmar Mendes foi transformado no mais novo líder da
direita brasileira, desde sua posse como presidente do Supremo
Tribunal Federal. E ele está se comportando assim, honrando seu novo
papel. É ágil para defender o patrimônio, mas lento para defender
vidas. Ataca os povos indígenas, os quilombolas, os direitos dos
trabalhadores, os operários e defende os militares da ditadura
militar. Enfim, agora a direita brasileira tem seu Berlusconi
tupiniquin. E ele opina sobre tudo e sobre todos. Aliás, ele está
devendo para a opinião pública brasileira uma explicação sobre a
rapidez como soltou o banqueiro corrupto Daniel Dantas, que financia
muitas campanhas eleitorais e alicia grande parte da mídia.
Mais grave, a revista Carta Capital denunciou que o Instituto
Brasiliense de Direito Público, vinculado ao Mendes, recebeu 2,4
milhões de recursos públicos, inclusive do STF, do Tribunal Superior
Eleitoral e até do Ministério da Defesa, dirigido por seu amigo Nelson
Jobim. Como líder da direita, Mendes procura defender os interesses da
burguesia brasileira e fazer intenso ataque ideológico à esquerda e
aos movimentos sociais, para pavimentar uma retomada eleitoral da
direita em 2010. Serra não precisa se preocupar, já tem um cabo
eleitoral poderoso no STF.
O que aconteceu em Pernambuco?
O conflito no Pernambuco é uma tragédia anunciada. As 100 famílias
estão acampadas há oito anos. Duas áreas estão em disputa. Os
fazendeiros usaram de todas as artimanhas judiciais para impedir a
desapropriação de suas áreas não utilizadas, que servem apenas de
especulação imobiliária. As famílias trabalham e plantam na área,
tiram dela seu sustento. Sofreram mais de 20 despejos. Na semana
passada, depois de mais um despejo pela Polícia Militar, o fazendeiro
contratou pistoleiros que foram no acampamento fazer provocações,
armados. Perseguiram e espancaram um dos líderes do acampamento.
Nesse clima de tensão e ameaças permanentes às famílias acampadas,
alguns acabaram reagindo e no conflito houve a morte de quatro
pistoleiros. O MST repudia a violência. No Brasil há muitos outros
acampamentos, em igual situação de tensão e conflito. Até quando vão
esperar para realizar a Reforma Agrária?
O que aconteceu no Pontal?
Na região do Pontal do Paranapanema, no estado de São Paulo, há um
passivo de conflito agrário pendente há quatro décadas. Existem por lá
mais de 400 mil hectares de terras públicas estaduais, com sentenças
judiciais reconhecendo que são públicas. Portanto, os fazendeiros
ocupantes são grileiros. E precisam sair das terras, pelas quais
receberiam a indenização pelas benfeitorias. Desde o governo Mario
Covas, o processo de discriminação e indenização dos
fazendeiros-grileiros está parado. Com isso o problema só se agrava.
Agora, na semana do carnaval, os quatro movimentos de sem terra que
atuam na região realizaram ocupações de protesto em diversas fazendas.
A repercussão foi imediata. Por duas razões: primeiro porque os
fazendeiros possuem muitas ligações políticas na capital. Um deles
inclusive era sócio do Fernando Henrique na fazenda de Buritis. Outro
tem vínculos com a rede Bandeirantes, e por aí vai. E o segundo motivo
é que José Rainha, que não faz parte de nenhuma instância de decisão
política do MST, anunciou que as ocupações do seu movimento eram em
protesto ao governador José Serra. Pronto. O tema se transformou em
disputa eleitoral. As repercussões do Pontal revelam que até outubro
de 2010, viveremos essa novela, da imprensa e seus partidos
transformaram as disputas de terra do Pontal em tema eleitoral.
Entidades do meio rural são acusadas de desviar recursos para
ocupações. Isso procede?
O MST nunca usou nenhum centavo de dinheiro público para realizar
ocupações de terra. Por uma questão de princípio, as próprias famílias
que participam das ocupações dos latifúndios, devem assegurar os
recursos necessários para a essa ação política. É aqui que reside a
força do MST e é um elemento educativo para as famílias que fazem a
luta pela reforma agrária.
Acontece que desde o governo Fernando Henrique Cardoso, o Estado
brasileiro, dilapidado pela onda neoliberal, deixou de cumprir suas
funções relativas ao setor público agrícola. O Estado não garante mais
educação no meio rural, alfabetização, assistência técnica, saúde.
Então, foi no governo FHC que eles estimularam o surgimento de ONGs,
entidades sem fins lucrativos, para substituir as funções do Estado. E
passaram recursos para essas entidades.
Vale lembrar que a ONG Alfabetização Solidária, da dona Ruth Cardoso,
recebeu mais de R$ 330 milhões de dinheiro público para a
alfabetização de adultos.
Surgiram então em áreas de assentamento diversas entidades - algumas
ligadas aos assentados, outras não - para suprir as funções do Estado,
realizando atividades de assistência técnica, de atendimento de saúde,
de alfabetização. E recebem recursos do Estado para isso. Estranhamos
que a imprensa cite apenas as entidades que apóiam a reforma agrária e
são ligadas aos assentados, e omitem os milhões de reais repassados
para ONGs ligadas ao PSDB, à Força sindical, aos ruralistas. Somente o
SENAR (Serviço Nacional de Assistência Rural) recebe milhões de reais,
todos os anos. Sendo que há processos no TCU de desvio de federações
patronais em proveito pessoal de seus dirigentes.
O que aconteceu com as escolas itinerantes no Rio Grande do Sul?
Durante o governo Antonio Britto (PMDB-PPS) foi assegurado o direito
das crianças de ensino primário estudarem no próprio acampamento. O
estado colocava professores da rede pública e as aulas eram dadas em
salas organizadas no acampamento. E quando o acampamento mudasse de
local ou as famílias fossem assentadas, a escola ia junto, assegurando
a continuidade do ensino àquelas crianças. Essa experiência exitosa
recebeu prêmios e foi adotada por outros estados, como o do Paraná.
Após a eleição do governo tucano de Yeda Crusius, se formou uma
conjuntura política de ofensiva da direita na imprensa, no Ministério
Publico Estadual e na Brigada Militar. Eufóricos com a vitória
eleitoral, passaram a criminalizar, perseguir e reprimir os movimentos
sociais, seja os professores, metalúrgicos, desempregados ou o MST.
Nesse contexto, a atual governadora e o Ministério Público atuaram
para suspender as aulas nos acampamentos e levar as crianças para os
colégios da cidade. Ou seja, não hesitaram em prejudicar as crianças
para atingir politicamente o MST.
Por outro lado, o governo Yeda Crusius já fechou outras 8.500 turmas
em todos os municípios do estado, a maioria no meio rural, apenas para
poupar recursos, e assegurar o famigerado déficit zero As prefeituras
dos municípios aonde existem acampamentos já disseram que é impossível
levar as crianças para a cidade. São Gabriel, por exemplo, teria que
gastar R$ 40 mil mensais. Enquanto atualmente o estado gasta R$ 16 mil
para atender os oito acampamentos em todo estado. Felizmente, as
escolas foram autorizadas pelo Conselho Estadual de Educação, que é o
órgão que autoriza e fiscaliza o funcionamento das escolas e aprova
seu currículo.
Cassia Bechara
Setor de Comunicação MST-PE
Fonte: CMI-Recife
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